direito

Hoje em dia infelizmente tem sido crescente a incidência de casos de trabalho infantil, o assunto fica cada vez mais em evidência conforme o trabalho infantil também se modifica e

Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi Especialista em Direito Civil/Família do escritório  Edgard Leite Advogados Associados  O Código Civil brasileiro traz, em seu artigo 2º, disposição aparentemente simples e esclarecedora quanto ao

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende dar às mulheres as mesmas condições que os homens na hora de registrar o filho. Muita gente não sabe,

Empresa tributada pelo lucro real tem vantagem ao ampliar a licença  A permanência da mãe junto ao filho até os seis meses de idade é essencial para um bom desenvolvimento

Já falamos bastante aqui neste espaço sobre os direitos das gestantes, mas não demos muita atenção aos direitos dos futuros papais. Quando o filho nasce, o homem também tem direito

A licença-maternidade é um benefício garantido pelo artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. A mulher gestante ganha uma licença remunerada de 120 dias.  Este direito é também garantido no

Segue abaixo a resposta para dúvida de uma leitora do Bebê 123 Pergunta: "Minha cunhada deixou o filho dela de 4 anos morar comigo, ela vai morar em outro estado,

Adoção: o que é preciso e quais os direitos de quem esta adotando uma criança? Adotar  uma  criança  no Brasil pode ser um processo bastante burocrático e demorado. Mas se

Essa é a grande pergunta quando ocorre  separação  dos  pais :  guarda unilateral  x  guarda compartilhada ? Qual é o melhor caminho para que a criança se sinta segura e

A lei 11.108, do Acompanhamento do  Parto , está em vigor desde 2005,  mas ainda muitos desconhecem ou não colocam em prática a sua validade. É obrigado por lei que