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Trabalho infantil: Verdades, polêmicas e soluções.

Trabalho infantil: Verdades, polêmicas e soluções.

Hoje em dia infelizmente tem sido crescente a incidência de casos de trabalho infantil, o assunto fica cada vez mais em evidência conforme o trabalho infantil também se modifica e passa a ser algo de extrema visibilidade como em canais de vídeos na internet. Por isso mesmo é que não podemos ignorar um assunto tão sério, vamos entender um pouco a respeito por meio da história, vamos descobrir como tem sido a luta contra o trabalho na infância e adolescência e entender melhor as polêmicas que envolvem o trabalho infantil.

O Trabalho infantil 

Antigamente quando falávamos de trabalho infantil, a primeira imagem que tínhamos em mente era de pequenas crianças em fábricas de tijolos, canaviais, prostituição, trabalho doméstico ou como engraxates. 

De fato, uma grande parte das crianças que são exploradas no trabalho infantil, desempenham tais funções, e infelizmente esse número não tem diminuído, pelo contrário, ainda mais atividades tem se somado a elas como o trabalho nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias e também dentro de casa. 

Segundo a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada pela Agencia Brasil, desde o ano de 2013 o país tem registrado inclusive o aumento nos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Crianças de 5 anos de idade! Você consegue imaginar? Pois nem precisamos imaginar, não é mesmo? As vezes elas estão ali no nosso caminho, no semáforo pedindo esmola ou vendendo doces. Uma triste realidade.

O número de crianças em todo o Brasil que tem negados os seus direitos à infância e à educação e que tem sua mão de obra explorada de forma indiscriminada já chega a três milhões. Seria o equivalente à 5% da população entre 5 e 17 anos de idade. Isso é indignante e muito triste.

 

A Luta contra o trabalho infantil

A Rede de Proteção à Infância entende que os dados são preocupantes, por isso mesmo que há 15 anos atrás foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, (12 de Junho) em todo o mundo. E neste dia são promovidas ações em todo o mundo e mobilizados diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

O Brasil havia firmado uma meta com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016, até mesmo porque a proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, na nossa constituição. No entanto, percebemos que infelizmente a meta ainda não foi cumprida integralmente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara também que o trabalho infantil é uma das formas de violência contra a infância e adolescência e portanto os casos suspeitos devem ser notificados.

O Site da Rede Peteca chamado “Chega de Trabalho Infantil”, traz diversos materiais inclusive instruindo a população sobre como podemos ajudar a combater o trabalho infantil.

Seguem algumas dicas:

  1. Não dê esmolas: Parece uma medida cruel mas a verdade é que dar esmolas só perpetua o ciclo do trabalho infantil e gera efeitos como evasão escolar, exploração sexual e violência.

  2. Denuncie: Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, disque 100 e denuncie.

  3. Apoie o trabalho de instituições sérias que combatem o trabalho infantil

  4. Seja um empresário consciente: algumas marcas de roupas e alimentos estão envolvidas em escândalos que envolvem o trabalho infantil.

  5. Seja um consumidor consciente: os consumidores têm em mãos a oportunidade, inclusive, de definir políticas empresariais, pois quando boicotam uma empresa que usa o trabalho infantil, eles agem de forma direta para que a prática seja mudada:

Riscos do trabalho infantil

Alguns dos malefícios da exploração do trabalho infantil são:

  • Exposição à perigos;

  • Riscos de traumas;

  • Riscos à saúde;

  • Afastamento da escola;

  • Perda da infância (o brincar, sonhar e aprender).

Polêmicas sobre o trabalho infantil

A Maior polêmica gira em torno do trabalho de natureza artística com autorização judicial, o que inclui atores mirins, modelos e youtubers. 

O que precisamos entender é que segundo a legislação internacional: “o trabalho infantil é aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.” 

Então, o que precisa de fato ser avaliado é se essas crianças que tem seu trabalho autorizado por um juiz estão ou não em uma atividade que afeta seu bem estar, se elas estiverem sofrendo, se estiverem sendo obrigadas a efetuar algo que não se sentem a vontade em fazer, se o trabalho lhes roubar a infância, isso é prova de que não é adequado.

Que hoje cada um de nós seja consciente e possa contribuir da forma correta para que esta realidade seja verdadeiramente transformada!

 

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Redação Comunidade Materna

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