Adoção: o que é preciso e quais os direitos de quem esta adotando uma criança?
Adotar uma criança no Brasil pode ser um processo bastante burocrático e demorado. Mas se você seguir os passos corretamente verá a criança chegar à sua casa mais rápido do que pensa. O primeiro passo é tomar a decisão. Isso inclui pensar no seu relacionamento, seja com alguém do sexo oposto ou igual ao seu, as condições financeiras e se há uma real vontade – e não apenas o desejo de tapar um buraco ou algo parecido.
Tomada a decisão você deve procurar o Juizado da Infância e da Juventude mais próximo a sua residência para fazer o Cadastro de Pretendentes para Adoção. É importante se informar antes sobre quais os documentos necessários para fazer este cadastro pois eles costumam variar bastante entre os juizados. Ao fazer esse cadastro você terá de escolher o perfil da criança que quer adotar. É possível escolher a idade, o sexo, as condições de saúde e o tipo físico. É importante você conversar com especialistas e outros pais que já adotou para pensar qual seria o perfil adequado para você e para a criança.
No prazo de dois meses, o Juizado vai agendar uma entrevista com você. Nela eles irão fazer perguntas para conhecer seu estado emocional, seu estilo de vida e suas condições financeiras. É muito comum que uma assistente social vá visitar sua casa para analisar se ela tem condições de receber uma criança. Na teoria, o poder financeiro influência nas decisões, mas não é de forma alguma o fator decisório.
Com as informações sobre você, sua moradia e um laudo da psicóloga envolvida no processo, o juiz dará o seu parecer. Isso demora geralmente um mês, dependendo do Juizado. Quando sua ficha for aprovada, ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar. Ele é válido por dois anos somente em território nacional. Caso você não seja aprovado deverá mudar o que estiver apontado como o motivo da recusa. Pode ser desde um estilo de vida incompatível com uma criança até a renda financeira. Você deve mudar a situação e iniciar um novo processo.
Como entrar na fila de adoção?
Quando sai seu Certificado de Habilitação para Adotar você entra automaticamente na fila de adoção até que apareça uma criança com o perfil desejado. Também pode usar o certificado para adotar uma criança que já conheça, mas nesse caso é preciso procurar um advogado que vai entrar com um o pedido no Juizado. Dependendo do perfil escolhido da criança que você deseja, a espera pode ser maior do que 5 anos. Quando ela aparece, você será chamado para conhecê-la e já leva-la para casa, com uma guarda provisória estendível até um ano – exceto para crianças com menos de 2 anos que você terá a guarda definitiva. As crianças com mais de 2 anos tem direito a um estágio de convivência para se adaptar ou não na nova casa, cujo tempo é determinado pelo juiz. Após esse período você terá a guarda definitiva com direito a emissão de uma nova certidão de nascimento com a criança usando o sobrenome da nova família.
E bom lembrar que atualmente, tanto as mães quanto os pais que adotam têm direito a uma licença-maternidade com duração de 120 dias, afastamento do trabalho e auxílio do INSS. Isso vale para casais hetero ou homossexuais, e também para os solteiros. E no caso dos casais, se um dos pais falecerem, o direito à licença passa automaticamente para o outro pai.