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Impedir mãe de amamentar em público pode render multa em SP

Impedir mãe de amamentar em público pode render multa em SP

Foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo um projeto de lei que prevê multa no valor de R$ 500 para o estabelecimento que proibir ou até mesmo deixar constrangida uma mãe de amamentar o seu filho.

O projeto é do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). O projeto foi proposto após a mãe Geovana Cleres ser abordada em 2013 por funcionárias do Sesc Belenzinho enquanto amamentava sua filha, na época de 1 ano e 4 meses.

O fato gerou uma grande repercussão nas redes sócias e por conta disto um grupo de mães realizou uma amamentação coletiva que ficou conhecido como mamaço no dia 17 de novembro de 2013 no Sesc Belenzinho, o Sesc apoiou o evento e esclareceu que a funcionária estava equivocada e se comprometeu a orientar melhor os seus funcionários.

De acordo com o vereador, o projeto foi criado não só pela multa, mas para que as pessoas tenham conhecimento de que é proibido fazer esse tipo de proibição.

O aleitamento materno é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde, inclusive é recomendado a amamentação em livre demanda, ou seja, sempre que o bebê quiser. A amamentação é fundamental para o desenvolvimento da criança.

O Ministério da Saúde recomenda que o aleitamento materno deve ser feito exclusivamente até os seis meses de vida do bebê e como complemento a outros alimentos até os dois anos de vida ou mais.

“Proibir ou constranger o ato de amamentar deve ser passível de multa”, afirmou o vereador Nomura.

Fonte: Folha de São Paulo

Matéria de 2015

Comunidade Materna
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Redação Comunidade Materna

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